Ação Agregada - Água na Escola

Os recursos da ação Água na Escola, desde 2010, destinam-se a garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para o consumo e esgotamento sanitário nas escolas. São voltados para as escolas públicas da rede distrital, estadual e municipal de educação básica, localizadas no campo. O repasse acontece, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em parcela única, para a conta bancária da UEx representativa da escola devendo ser usado na aquisição de equipamentos e material de construção, contratação de serviços para realizar instalações, reforma ou ampliação da rede hidráulica e perfuração de poços ou cisternas.

Base de cálculo para o repasse - O montante a ser destinado a cada escola é calculado conforme a tabela de referência abaixo, sendo 80% (oitenta por cento) destinados a despesas de custeio e 20 % (vinte por cento) a despesas de capital.

Para ter mais informações sobre as Ações Agregadas, acesse: https://www.fnde.gov.br/index.php/ programas/pdde/area-para-gestores/manuais-e-orientacoes-pdde