O FNDE está trabalhando para fornecer cada vez mais informações detalhadas sobre o PDDE aos gestores escolares e à população em geral. Há três formas de acessar informações sobre o Programa em sua escola.
Consulte Escola:
É uma ferramenta que fornece informações gerenciais para auxiliar as escolas, bem como Municípios e Secretarias da Educação. É possível gerar relatórios com dados relevantes e atualizados sobre a situação da atualização cadastral, recursos recebidos, migração para conta Cartão PDDE, saldos disponíveis nas contas correntes das unidades representantes das escolas e situação da prestação de contas.
Com base nas demandas de Entidades e Unidades Executoras, o FNDE realiza aprimoramentos no Consulta Escola. Desde o início de 2020 é possível consultar por escola e por município e gerar relatórios em excel com informações de cadastro, repasses, prestação de contas, etc.
O Consulta Escola também apresenta informações sobre valor transferido/previsto pelo PDDE e suas respectivas ações/destinações, separadas por categoria econômica de custeio e capital e sobre os dados bancários (banco, agência, conta corrente e saldo em conta).
O acesso é feito por meio do link: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinf
o/escola/consultar.
Clique Escola:
É um aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para dar transparência a dados educacionais e financeiros das escolas públicas e privadas de educação básica do país. O programa está disponível, de forma gratuita, nas lojas Google Play e App Store.
Já houve mais de 120 mil downloads do Clique Escola. Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo em seu celular.
O aplicativo informa os recursos repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como outras informações como a nota de cada escola no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) por ano, etapa de ensino e disciplina; distorção idade-série por ano e etapa de ensino; média de alunos por turma e por etapa de ensino; porcentagem de professores com curso superior por ano e etapa de ensino; além de informações como taxas de rendimento, aprovação, reprovação e abandono, por etapa de ensino.
Na ferramenta, são apresentadas, por exemplo, as contas bancárias de escolas referentes ao PDDE, possibilitando o monitoramento dos recursos disponíveis, que presta assistência financeira para contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Há informações sobre as datas de pagamentos do programa, o valor total da parcela, além da discriminação entre as partes referentes ao custeio e ao capital. As informações são extraídas das bases do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ele é de uso principalmente pelos gestores, diretores, professores e estudantes. O aplicativo, no entanto, pode ser utilizado por qualquer cidadão interessado na situação da educação básica do país.
Para criar o app, o MEC realizou uma consulta junto às comunidades escolares dos estabelecimentos públicos de ensino básico. Mais de 43 mil diretores, professores e estudantes participaram, sendo que 94% disseram que é importante a disponibilização de informações educacionais e financeiras em um aplicativo e 78,5 % afirmaram que utilizariam o aplicativo.
Monitore o PDDE
É um espaço no sítio do PDDE (https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-paragestores/monitore-o-pdde), voltado aos dirigentes, gestores e sociedade em geral, que apresenta um conjunto de informações sobre a execução do PDDE nas escolas.
Além de relatórios atualizados sobre o PDDE e Ações Agregadas, há o painel com relatórios automatizados e que permitem desagregação por região, UF, município e escola do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE), que é um índice que permite mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional, a fim de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.
Além do IdeGES, há informações como:
Relatório de Adesão: relação de escolas que aderiram ao PDDE básico, através do sistema PDDEWeb;
Relatório de Saldos Bancários: relação de contas bancárias ativas, vinculadas à entidades beneficiadas pelo PDDE;
Relatório de Repasses: relação de ordens bancárias emitidas em favor de entidades aptas a receber recursos do PDDE;
Relatório de Acompanhamento do Cartão PDDE: relação de emissões e retiradas do Cartão PDDE;
Relatório das escolas com mais de 50 alunos que não fizeram atualização cadastral em 2020;
Entidades com inconsistências na abertura de conta.